Saiba o motivo de quem foi negado no Auxílio Emergencial

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O Auxílio Emergencial de R$ 600, concedido pelo governo durante a pandemia, vem sendo a salvação de muitos brasileiros que se viram sem renda durante a crise do novo coronavírus. Entretanto, um problema na base de dados e decisões políticas podem ter deixado muitos brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial. Quem pode, então, receber o Auxílio Emergencial?

Até o momento, cerca de 37 milhões de pessoas receberam uma resposta negativa ao solicitar o benefício. Dessas, uma parte pode ter deixado de receber o dinheiro por engano. A seguir, explicaremos o que é o Auxílio Emergencial e os grupos contemplados, e diremos quem foram os brasileiros excluídos do auxílio emergencial. Siga lendo!

Quem tem direito a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600?

O benefício de R$ 600, concedido pelo governo, está sendo pago a trabalhadores informais, pessoas desempregadas, contribuintes individuais do INSS e Microempreendedores Individuais (MEIs). Para ter direito ao benefício, é preciso:

  • ser titular de pessoa jurídica (MEI);
  • estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal;
  • cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, para receber o Auxílio Emergencial de R$ 600, também é preciso ter mais de 18 anos de idade, possuir CPF ativo e não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 durante o ano de 2018. Mulheres que forem mães e chefe de família podem receber até dois auxílios, no valor total de R$ 1.200, desde que cumpram os demais critérios.

Quais foram os brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial?

Entre as pessoas que podem ter sido excluídas “por engano” do Auxílio Emergencial, estão pessoas que perderam o emprego depois do dia 16 de março, devido às configurações do banco de dados escolhido pelo governo. Ou seja, se o trabalhador perdeu seu emprego durante esse período, corre o risco de não receber o Auxílio Emergencial de R$ 600.

Além disso, pode ter sido excluído do recebimento do auxílio quem tenha sido candidato ou eleito como suplemente ou vereador nas eleições municipais de 2016, independentemente do número de votos. Isso ocorre devido à decisão do governo em cruzar seus dados com o Tribunal Superior Eleitoral.

Outro grupo dos brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial, em torno de 40 mil pessoas, segundo o Ministério da Cidadania, inclui pessoas que tenham familiares presos. Dessa forma, mesmo que tenham direito ao auxílio, esses brasileiros podem ter tido seu recebimento vetado por parte do governo, mesmo sem estar previsto por lei. O governo, porém, nega que esse grupo tenha tido o benefício negado.

Outro ponto comentado e repercutido nos últimos dias foram as mais de 73 mil pessoas ligadas ao Ministério da Defesa que tiveram acesso ao Auxílio Emergencial de forma possivelmente irregular. O dinheiro foi distribuído entre militares da ativa e da reserva, pensionistas e anistiados.

Além dos brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial, mais de 1 milhão seguem “em análise”

Segundo o governo do Estado, mais de 59 milhões de brasileiros já foram beneficiados com o Auxílio Emergencial. A segunda parcela do Auxílio começa a ser paga nesta segunda-feira (18). Além disso, até o último dia 14, mais de 1 milhão de pessoas seguiam com o pedido “em análise” pela Dataprev.

Por outro lado, fora os possíveis brasileiros excluídos do Auxílio Emergencial, outros 4,19 milhões de pedidos pelo benefício seguem aguardando o processamento. No total, cerca de 36,8 milhões de pedidos do Auxílio Emergencial de R$ 600 foram considerados inelegíveis e não serão pagos.

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